Política de reembolso

Esta Política se aplica às compras do Pontua Enem realizadas pelos canais oficiais da plataforma.

Compras online podem ter direito de arrependimento em até 7 dias, contado conforme a legislação aplicável. O exercício desse direito dentro do prazo legal não exige justificativa.

Envie a solicitação para suporte@pontuaenem.com.br.

• E-mail da conta.
• Identificação da transação ou pedido, se disponível.
• Data da compra.
• Informações necessárias para localizar o pagamento.
• Motivo, de forma opcional quando a solicitação estiver dentro do direito de arrependimento.

Após receber a solicitação, verificaremos os dados, o status do pagamento e a hipótese legal ou contratual aplicável. Confirmado o enquadramento da solicitação, o reembolso será processado pelo fluxo disponível no Mercado Pago ou no meio de pagamento utilizado, sujeito aos prazos do provedor, banco ou bandeira.

A devolução normalmente ocorre pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, conforme os procedimentos do Mercado Pago e das instituições financeiras envolvidas.

O acesso à plataforma pode ser encerrado após a confirmação do reembolso. Créditos internos concedidos com o acesso podem ser cancelados ou ajustados, sem reduzir direitos legais do consumidor.

Em caso de falha técnica que gere débito indevido de créditos, o histórico poderá ser corrigido conforme as regras do serviço.

Em caso de duplicidade, cobrança não reconhecida, pagamento aprovado sem liberação de acesso ou falha de processamento, entre em contato pelo suporte para que o pedido seja localizado e tratado junto ao provedor quando necessário.

Quando possível, recomendamos procurar o suporte antes de abrir contestação no meio de pagamento, para que possamos localizar e resolver o problema. Isso não impede o exercício de direitos junto ao banco, bandeira ou provedor de pagamento.

O produto atual é de pagamento único, sem mensalidade e sem renovação automática. Esta Política não limita nem exclui direitos previstos em lei.

Canal oficial para reembolso e suporte: suporte@pontuaenem.com.br.